Na nossa área universitária, em vez de trancarmos os nossos conhecimentos imitando os comportamentos ultrapassados da empresa privada, temos de nos tornar vetores de multiplicação e disseminação de conhecimento. Analisando as vantagens de se disponibilizar artigos gratuitamente online, Tapscott e Williams citam Paul Camp: “O que nos queremos é informação valida, analisada por peering. Que importa se isso aconteceu porque um editor mandou o artigo para ser analisado por alguém ou se ele foi analisado via e-mail por uma comunidade de pessoas interessadas naquele assunto, em resposta à sua publicação preliminar no arXiv? O resultado é o mesmo.” (Tapscott, 199) .

 

Como fica nisto a nossa prehistórica cultura de se xerocar um capítulo de livro, e isto servir de base para o trabalho científico dos alunos, nas grandes universidades do país? A equipe da USP-Leste que trabalho com propriedade intelectual (GPOPAI – Grupo de Pesquisas em Políticas Públicas de Acesso à Informação) fez um levantamento básico: por ciclo letivo, os alunos deveriam gastar 3800 reais com livros, e 80% vêm de famílias com até 5 salários mínimos, o que significa que os livros simplesmente não são adquiridos. Além do mais, 30% dos livros não são reeditados, e tampouco podem ser xerocados. As editoras gostam de best-sellers, e não se interessam por long-sellers. (Craveiro, 2008). Não editam, nem deixar usar, pois ficam com os direitos autorais. Seria correto que os copyrights das editoras caducassem automaticamente ao ficarem os livros esgotados e não reeditados por mais de cinco anos.   

 

Não se trata aqui apenas do direito de acesso aos volumes. É vital o acesso rápido e prático, o “aqui e agora” que as tecnologias permitem, e que os alunos não entendem que não possam utilizar. Mais importante ainda, com a disponibilização em meios digitais, abre-se a perspectiva de cruzamento inovador de conhecimentos, fator essencial na aprendizagem de qualquer ciência. Uma pessoa pode aproximar análises estatísticas de desemprego com análises de impacto psicológico sobre a juventude, e verificar como os processos incidem na criminalidade e assim por diante, juntando autores de diferentes áreas científicas e de diferentes visões políticas. A fantástica possibilidade de se descobrir encadeamentos nas dinâmicas estudadas exige que os materiais estejam disponíveis, online e gratuitas, pois o lucro está no avanço científico da sociedade, e marginalmente na remuneração do autor ou do intermediário.

 

Isto levou o MIT – Massachussetts Institute of Technology – a mudar radicalmente de postura, e a disponibilizar o conjunto dos seus cursos na íntegra, gratuitamente, online, no chamado Open Course Ware (OCW), tornando “open course” o análogo do “open source” que é o sistema “fonte aberta” da Linux. A iniciativa do MIT, como principal centro de pesquisa dos EUA, abre caminho para que a universidade em geral opte pelo padrão Creative Commons, assegurando assim a gratuidade do uso não comercial da produção científica.[1]

 

Permitam-me apresentar aqui a minha experiência pessoal, como detentor de um site que trabalha com direitos na linha do Creative Commons. Quando apresentei numa reunião do Comité Gestor da Internet no Brasil a forma como disponibilizo os meus textos gratuitamente online, um colega comentou comigo depois da reunião: mas o seu exemplo não é sustentável, pois você não ganha dinheiro com isto. Perguntei-lhe quanto ganhava publicando artigos científicos em revistas universitárias, a forma mais avançada de enterrar a nossa produção científica. Não comento aqui a sua resposta. O fato de publicar gratuitamente nunca travou o meu gosto de pesquisar, pelo contrário, faz-me sentir mais livre. E pelo menos, as pessoas lêem o que escrevo, comentam, criticam, e em qualquer parte do mundo, pois a internet é planetária, enquanto a biblioteca é local. E como lêem, fico mais conhecido, faço palestras, equilibro o meu orçamento de forma indireta. Além do mais, ganho como professor universitário. Não preciso ganhar dinheiro com tudo o que faço. E as editoras estão começando a se dar conta de que a divulgação online apenas aumenta as vendas, pois ler na tela também cansa.[2]

 

Segundo Peter Eckersley, "Quando a tecnologia tornou possível uma nova abundância de conhecimento, políticos, advogados, corporações e administrações universitárias se tornaram cada vez mais determinados a preservar a sua escassez". A lógica é explicitada por um exemplo: "A água é abundante e essencial; os diamantes são raros e inúteis. Mas diamantes são muito mais caros do que água porque são muito mais escassos. As pessoas que estão no negócio de vender informação têm boas razões para querer um futuro onde o conhecimento seja valorizado como diamantes, e não como água. Aqui, os gigantes farmacêuticos, Hollywood, Microsoft, e até o The Wall Street Journal falam com a mesma voz: 'Continuem expandindo as leis de copyrights e de patentes para que os nossos produtos continuem caros e lucrativos.' E pagam lobistas no mundo todo para assegurar que esta mensagem chegue aos governos". (Eckersley, 2009)

 

Particularmente absurda é a dificuldade de acesso a conhecimentos desenvolvidos com dinheiro público: "Considerem o movimento de livre acesso (open access movement) que faz campanha para que os artigos científicos sejam de livre acesso para o público, que é quem afinal pagou pela pesquisa com os seus impostos. Historicamente, a maior parte dos textos científicos ficou confinada a publicações caras e essencialmente disponíveis apenas para pessoas com ligações universitárias. Alguns editores resistiram ao movimento de livre acesso, mas a tendência é contrária. Em março deste ano, por exemplo, o congresso americano tornou permanente a exigência de que toda pesquisa financiada pelo Instituto Nacional de Saúde seja abertamente acessível, e outros países estão seguindo o exemplo. É seguro prever que dentro de uma década ou duas, a literatura científica estará online, livre e disponível para pesquisa." (Eckersley, 2009)

 

Como outros pesquisadores interessados no enriquecimento científico e cultural generalizado, Eckersley não sugere a ausência de remuneração a quem produz ciência, mas o seu deslocamento: "Os que publicam as revistas [científicas] continuarão a ser pagos, mas num ponto diferente da cadeia" (Journal publishers will still be paid, but at a different point in the chain). Vale a pena explorar esta visão. Vimos acima o exemplo da IBM, que soube se reconverter, ou seja, passou a ganhar dinheiro "num ponto diferente da cadeia". Tentar impedir o avanço dos meios modernos de divulgação não tem muito sentido, e os grandes intermediários, tanto casas editoras como grandes selos de música precisam pensar no que podem contribuir de melhor no quadro do novo referencial tecnológico, em vez de recorrer o tempo todo ao Estado e à polícia para garantir renda de intermediação.

Na realidade, melhor do que nos onfinarmos numa guerra ideológica, temos de buscar as novas regras econômicas que permitam equilibrar o interesse maior que é o avanço científico-cultural da sociedade, em segundo lugar o dos autores que criam e inovam, e em terceiro lugar os intermediários que produzem apenas o suporte físico e tendem a se arvorar em "proprietários". O suporte físico é importante, os livros e discos continuarão a vender, mas não precisam exigir monopólio nem chamar a polícia, e muito menos tentar dificultar o acesso a tecnologias que hoje são universais.

 

 

O que estamos tentando desenhar aqui, não é um conjunto fechado de respostas, mas o leque de questões teóricas que nos desafiam, e que resultam diretamente desta ampla evolução para o que chamamos de economia do conhecimento. O eixo de apropriação de mais-valia desloca-se do controle da fábrica para o controle da propriedade intelectual, mudam as relações de produção, altera-se o conteúdo e a remuneração nas trocas internacionais. E numa sociedade moderna e complexa, as relações econômicas exigem soluções mais flexíveis e diferenciadas. São eixos de reflexão que exigem novos instrumentos de análise, e os autores citados acima estão abrindo espaços que vale a pena acompanhar.

Não são visões extremistas que encontramos nos trabalhos de Lawrence Lessig sobre o futuro das idéias, de James Boyle sobre a dimensão jurídica, de André Gorz sobre a economia do imaterial, de Jeremy Rikin sobre a economia da cultura, de Eric Raymond sobre a cultura da conectividade, de Joseph Stiglitz sobre os limites do sistema de patentes, de Manuel Castells sobre a sociedade em rede, de Alvin Toffler sobre terceira onda, de Pierre Lévy sobre a inteligência coletiva, de Hazel Henderson sobre os processos colaborativos. São visões de bom senso, e muitos pesquisadores, autores e editores estão se reajustando. As novas dinãmicas estão em curso, e ocupando espaços na linha de frente tecnológica, não na linha da defesa de dinâmcas desatualizadas. Instituições de pesquisa como o MIT, autores científicos como Lester Brown, editoras como a Fundação Perseu Abramo, autores de música como Gilberto Gil, até escritores de grande sucesso comercial como Paulo Coelho – estão apontando para um universo mais equilibrado. Não se trata de utopias, e sim de mudanças em curso, e os que souberem se readequar vão encontrar o seu lugar.

Em termos econômicos, na era da informação, os custos de transação dos sistemas proprietários são geralmente mais elevados – tempo, dinheiro, trapalhadas burocráticas, perda de potencial colaborativo, esterilização do efeito rede – do que os proveitos. O livre acesso é economicamente mais viável e produtivo.

O Brasil neste plano enfrenta uma situação peculiar, pois herdou uma desigualdade que marginalizou grande parte da sua população, e a economia do conhecimento e os seus potenciais ficaram essencialmente limitados ao terço superior da população. É um país onde o setor informal da economia representa a metade da população economicamente ativa. Não podemos nos dar ao luxo de não aproveitar ao máximo o imenso potencial que as novas tecnologias apresentam. E hoje, para não estar excluído, o nível de conhecimento precisa ser muito mais amplo do que a alfabetização que batalhava Paulo Freire. A Pedagogia do Oprimido, hoje, tem expressão digital.[3]   

O desafio da democratização da economia adquire aqui uma dimensão importante, pois o acesso ao conhecimento, como novo fator de produção, pode tornar-se um vetor privilegiado de inclusão produtiva da massa de que foram prejudicados no seu acesso às oportunidades sociais. Como vimos, uma vez produzido, o conhecimento pode ser divulgado e multiplicado com custos extremamente limitados. Contrariamente ao caso dos bens físicos, quem repassa o conhecimento não o perde. O direito de acesso ao conhecimento torna-se assim um eixo central da democratização econômica das nossas sociedades.

Alperovitz, Gar and Lew Daly – Unjust Deserts: how the rich are taking our common inheritance – The New Press, New York, London, 2008, 230 p.

Benkler, Yochai – The Wealth of Networks: how social production transforms markets and freedom – Yale University Press, New Haven, London, 2009

Berners-Lee, Tim – Weaving the Web – Harper Paperbacks, New York 2000

Biagini, Cédric e Guillaume Carnino – Biblioteca de Bolso, Le Monde Diplomatique Brasil – Setembro de 2009

Boyle, James – The Public Domain: Enclosing the Commons of the Mind – Yale University Press, New Haven and London, 2008, 315 p.

Campbell, MacGregor – Robots to get their own operating system – New Scientist -  8 August 2009, p. 18

Carta de São Paulo de Acesso aos Bens Culturais - http://stoa.usp.br/acesso

Castells, Emmanuel - The Rise of the Network Society –

Chang, Ha-Joon – Kicking Away the Ladder:Development Strategy in Historical Perspective, Anthem Press, London, 2002; no Brasil, Chutando a Escada, edição da Unesp, São Paulo, 2003

Craveiro, Gisele; Jorge Machado e Pablo Ortellado – O mercado de livros técnicos e científicos no Brasil – GPOPAI, USP Leste, São Paulo, 2008

Creative Commons – http://creativecommons.org/licenses/by-nc/2.5/br/  ou http://www.creativecommons.org.br/

Dias, Lia Ribeiro – O direito democrático à comunicação – A Rede: Tecnologia para a inclusão social -  ano 2, n. 17, 15 de agosto de 2006 - www.arede.inf.br 

Dowbor, Ladislau – Democracia Econômica: novas tendências da gestão social – Ed. Vozes, Petrópolis, 2008

Dowbor, Ladislau – Informação para a cidadania e o desenvolvimento sustentável – disponível em Artigos Online, http://dowbor.org

Eckersley, Peter – Knowledge wants to be free too – New Scientist – 27 June 2009, p. 28
http://www.newscientist.com/article/mg20227141.000-finding-a-fair-price-for-free-knowledge.html?full=true&print=true

Electronic Foundation Frontier – www.eff.org

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Lessig, Lawrence – Remix: making art and commerce thrive in the hybrid economy – The Penguin Press, New York, 2008, 327 p.

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Ortellado Pablo – Mais acesso à produção cultural – Entrevista em A Rede, ano 6, n.51, Set. 2009 www.arede.inf.br  

 

Raymond, Eric S. – The Cathedral and the Bazaar: Musings on Linux and Open Source –  O’Reilly, Cambridge, 2001 - http://www.opencontent.org/openpub/

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